1
-
Período de Intervenção dos Cidadãos
2
-
Período Antes da Ordem do Dia
3
-
Apreciação da Informação Escrita apresentada pela Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Apreciação da Informação Escrita apresentada pela Presidente da Câmara Municipal de Portimão, nos termos do artigo 25º nº2, alínea c) da Lei 75/13 de 12/09.
4-a)
-
Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Municipal
Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Municipal,
relativos ao exercício económico de 2023, nos termos da Proposta – Deliberação de Câmara nº 467/24.
relativos ao exercício económico de 2023, nos termos da Proposta – Deliberação de Câmara nº 467/24.
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 16, CH - 2, BE - 2
Contra: PSD - 12
Abstenção: Ana Matias Nogueira (PS), Xavier Dinis Azevedo Monteiro (CH)
Não participou nesta votação: Alícia Letícia de Fernandes (PS)
- Isabel Guerreiro (PS)
- Mélanie Luciana Coelho Henriques Melo (PS)
- Nuno Pedro Sá Gonçalves (PS)
- Daniela Tatiana Sousa Fonseca (PS)
- Igor Domingues de Melo (PS)
- Francisco Carvalho (PS)
- Leonardo Gabriel Pacheco de Vieira (PS)
- Laura Pires (PS)
- Juliana Rita Moura Cruz (PS)
- Tomás Martim de Barros (PS)
- Mélanie Liliana Pacheco (PS)
- Kevin Álvaro de Barbosa (PS)
- Benedita Lia Pinto de Neves (PS)
- Viviane Jéssica Lima (CH)
- Cláudio Neto (CH)
- Fabiana Leticia Pacheco Branco (BE)
- Leonardo Luís Anjos Freitas (BE)
- Samuel Diogo Marques (PS)
- Gil Azevedo de Lourenço (PS)
- Ricardo Salvador Simões de Pinho (PS)
- Francisco César Maia Costa (PSD)
- Gabriel Leite (PSD)
- Yara Constança Mota Neto (PSD)
- Wilson Gabriel Alves de Nogueira (PSD)
- João Vicente (PSD)
- Leticia Juliana Macedo (PSD)
- Bianca Leal Santos (PSD)
- Micael Raúl de Anjos (PSD)
- Rui Flávio de Neto (PSD)
- Raquel Neto (PSD)
- Rui Pedro (PSD)
- Joel Henriques Sousa (PSD)
- Ana Matias Nogueira (PS)
- Xavier Dinis Azevedo Monteiro (CH)
- Alícia Letícia de Fernandes (PS)
Documentos
4-b)
-
Regulamento para Comparticipação Municipal de Medicamentos
Discussão e votação do Regulamento para Comparticipação Municipal de Medicamentos, nos termos da Proposta – Deliberação de Câmara nº423/24
Resultado
Empatado
Resumo da votação:
A Favor: PS - 15
Contra: PSD - 12, CH - 3
Abstenção: BE - 2, Tomás Martim de Barros (PS), Samuel Diogo Marques (PS), Ricardo Salvador Simões de Pinho (PS)
- Isabel Guerreiro (PS)
- Mélanie Luciana Coelho Henriques Melo (PS)
- Nuno Pedro Sá Gonçalves (PS)
- Daniela Tatiana Sousa Fonseca (PS)
- Igor Domingues de Melo (PS)
- Ana Matias Nogueira (PS)
- Francisco Carvalho (PS)
- Leonardo Gabriel Pacheco de Vieira (PS)
- Alícia Letícia de Fernandes (PS)
- Laura Pires (PS)
- Juliana Rita Moura Cruz (PS)
- Mélanie Liliana Pacheco (PS)
- Kevin Álvaro de Barbosa (PS)
- Benedita Lia Pinto de Neves (PS)
- Gil Azevedo de Lourenço (PS)
- Francisco César Maia Costa (PSD)
- Gabriel Leite (PSD)
- Yara Constança Mota Neto (PSD)
- Wilson Gabriel Alves de Nogueira (PSD)
- João Vicente (PSD)
- Leticia Juliana Macedo (PSD)
- Bianca Leal Santos (PSD)
- Micael Raúl de Anjos (PSD)
- Rui Flávio de Neto (PSD)
- Raquel Neto (PSD)
- Viviane Jéssica Lima (CH)
- Cláudio Neto (CH)
- Xavier Dinis Azevedo Monteiro (CH)
- Rui Pedro (PSD)
- Joel Henriques Sousa (PSD)
- Tomás Martim de Barros (PS)
- Fabiana Leticia Pacheco Branco (BE)
- Leonardo Luís Anjos Freitas (BE)
- Samuel Diogo Marques (PS)
- Ricardo Salvador Simões de Pinho (PS)
Documentos
4-c)
-
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Apoio ao Arrendamento
Discussão e votação do Regulamento para Atribuição de Subsídio de Apoio ao Arrendamento, nos termos da Proposta – Deliberação de Câmara nº424/24.
4-d)
-
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Portimão e a Freguesia de Alvor, a Freguesia da Mexilhoeira Grande e a Freguesia de Portimão
Discussão e Votação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Portimão e a Freguesia de Alvor, a Freguesia da Mexilhoeira Grande e a Freguesia de
Portimão, para a Execução de Projetos no âmbito do Espaço Público e Equipamentos Urbanos nos termos da Proposta - Deliberação de Câmara nº383/24
Portimão, para a Execução de Projetos no âmbito do Espaço Público e Equipamentos Urbanos nos termos da Proposta - Deliberação de Câmara nº383/24
Resultado
João
Francisco Carvalho
PS
3ª Sessão 1ª Reunião Ordinária
Salão Nobre dos Paços do Município
28-06-2024 21:00
Ordinária